A Secretaria Municipal de Cultura realizou nesta segunda-feira (22) o primeiro módulo da capacitação gratuita sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II 2026. A formação reúne artistas, produtores culturais e representantes de entidades e grupos culturais para orientar a elaboração de projetos que poderão acessar recursos do programa.
A atividade é voltada à preparação da classe artística para os editais municipais relacionados à PNAB. O encontro inicial foi conduzido pelo subsecretário de Cultura, Arnaldo Almeida, que apresentou os principais pontos da política pública.
Entre os temas abordados estiveram as diretrizes gerais da PNAB, seus objetivos, o modelo de distribuição dos recursos, o Plano de Aplicação de Recursos (PAR), os editais previstos pelo município, ações afirmativas, cotas, além do Portal Cult BR e da plataforma CultBR Editais.
Segundo Arnaldo Almeida, a capacitação busca ampliar o conhecimento dos agentes culturais sobre os mecanismos de fomento, estimular a troca de experiências e contribuir para que mais projetos locais estejam aptos a participar dos programas.
Durante o encontro, participantes também puderam esclarecer dúvidas sobre regras, exigências e mudanças nas legislações relacionadas aos editais. O músico e produtor cultural Álan Magalhães destacou a importância das formações para acompanhar atualizações. Laís Canuto, representante do Grupo de Capoeira Regiangola, ressaltou que os editais têm requisitos técnicos específicos. Já Bruna Brasil, diretora da companhia de teatro Cria Encena, apontou a iniciativa como espaço de diálogo e preparação da classe cultural.
A Secretaria Municipal de Cultura finaliza seis editais, com lançamento previsto até o fim de julho. Os documentos vão definir critérios, prazos e normas para seleção de propostas artístico-culturais por chamamento público.
Os projetos escolhidos serão financiados com recursos repassados pelo Governo Federal ao município, no valor atualizado de R$ 1.228.638,67.
Os editais previstos são:
– Mais Cultura: R$ 350 mil para 43 projetos;
– Territórios Criativos: R$ 179 mil para 28 projetos;
– Cultura Premiada: R$ 69.528 para 6 prêmios;
– Subsídio Cultural: R$ 144 mil para 4 espaços, ambientes ou iniciativas;
– TCC Pontos de Cultura: R$ 244.253 para 2 pontos de cultura;
– Bolsa para Pesquisa: R$ 50.400 para 2 bolsistas.
A capacitação terá mais três encontros, sempre no Teatro Municipal, no segundo piso da Prefeitura, na Avenida Feliciano Sodré, 675, na Várzea, a partir das 18h30.
O Módulo 2 será realizado em 2 de julho e tratará do perfil do agente cultural, documentação obrigatória e processo de inscrição. O Módulo 3, em 8 de julho, abordará perfil e critérios de avaliação dos editais, além da elaboração de portfólio e currículo.
O último encontro, em 13 de julho, será dedicado a boas práticas na elaboração de editais e ao detalhamento dos editais Cultura Premiada, Mais Cultura, Territórios Criativos, Subsídio Cultural, TCC Ponto de Cultura e Bolsa Cultural. As apresentações dos módulos serão disponibilizadas na página da Secretaria de Cultura no site da Prefeitura de Teresópolis.
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