O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 terá R$ 97,3 bilhões para crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural. Desse montante, R$ 85,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com alta de quase 9% em relação à safra anterior.
Nas três últimas safras, o volume de crédito com juros reduzidos chegou a R$ 225 bilhões. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, as medidas alcançaram mais de 2,4 milhões de agricultoras e agricultores familiares.
O novo plano prevê redução de juros para atividades ligadas à produção de alimentos básicos. No financiamento para alimentos, a taxa caiu de 3% para 2% ao ano. Para produção orgânica e itens da sociobiodiversidade, os juros passaram de 2% para 1% ao ano.
No Pronaf B, modalidade de microcrédito rural, o limite por unidade familiar subiu de R$ 53 mil para R$ 74 mil. A renda anual permitida para acesso ao crédito também aumentou, passando de R$ 50 mil para R$ 60 mil. A linha mantém juros de 0,5% ao ano, prazo de três anos para pagamento e bônus de até 40% para quem quitar as parcelas em dia.
Assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas também terão novas condições. O limite de crédito foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 55 mil. Já o valor destinado à assistência técnica e extensão rural passou de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil. As operações terão juros de 0,5% ao ano e desconto de 40% para pagamentos em dia.
Para mulheres rurais, o governo reduziu a taxa do Pronaf Investimento de 3% para 2% ao ano, com teto de até R$ 100 mil. No Pronaf B, além dos R$ 20 mil voltados a “Quintais Produtivos”, elas poderão acessar uma nova linha de custeio de R$ 8 mil e contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural com limite próprio.
Entre as medidas voltadas aos jovens, o limite de financiamento passou de R$ 8 mil para R$ 16 mil quando dois jovens da mesma unidade familiar acessarem o crédito. No Pronaf Jovem, o valor máximo para investimento subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil, enquanto os juros caíram de 3% para 2% ao ano.
Na área de habitação rural, o plano prevê até R$ 10 mil para reformas de moradia e instalações sanitárias. A linha terá juros de 0,5% ao ano, prazo de cinco anos e desconto de até 40% para pagamentos em dia. Para financiamento de imóvel, a taxa caiu de 8% para 5% ao ano para famílias com renda anual de até R$ 150 mil. Famílias com renda de até R$ 500 mil poderão acessar crédito de até R$ 150 mil, com juros de 7,5% ao ano.
O plano também reduz custos para compra de máquinas por agricultores familiares. A taxa caiu de 2,5% para 1,5% ao ano, e o limite de financiamento aumentou de R$ 100 mil para R$ 120 mil. Investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade terão juros de 2% ao ano.
Para tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil, foi mantida a taxa de 5% ao ano. O objetivo é preservar as condições de apoio à mecanização de pequenas propriedades.
As regras também incluem incentivos à produção sustentável e à adaptação às mudanças climáticas. O custeio para produção agroecológica, orgânica e produtos da sociobiodiversidade terá juros de 1% ao ano.
No mesmo dia, o governo também lançou o Plano Safra voltado à agricultura empresarial. A iniciativa prevê R$ 525,1 bilhões para o próximo ano agrícola. Desse total, R$ 384,9 bilhões serão destinados ao custeio de despesas como insumos, manutenção de lavouras e rebanhos e comercialização da produção.
Outros R$ 140,2 bilhões serão aplicados em investimentos, incluindo modernização produtiva, ampliação da armazenagem, irrigação, inovação tecnológica, renovação de máquinas e equipamentos e aumento da eficiência nas propriedades rurais.
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