Uma operação realizada nesta sexta-feira (26/06) no Feirão das Malhas, em Duque de Caxias, apreendeu milhares de produtos com indícios de falsificação e resultou em prisões em flagrante. A ação teve como foco a venda irregular de artigos esportivos e itens de grandes marcas.
A fiscalização ocorreu no espaço localizado na Rodovia Washington Luiz, na altura de Jardim Gramacho. Participaram da operação o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDEST/MPRJ), a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) da Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON).
A ação também contou com agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Entre os materiais recolhidos estão camisas e outros produtos esportivos que, segundo a fiscalização, reproduziam de forma indevida marcas, logotipos e emblemas de clubes e seleções de futebol.
Os produtos apreendidos e as pessoas detidas serão levados para a DRCPIM, onde serão adotados os procedimentos legais. A violação de marcas de entidades esportivas é prevista como crime na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), com pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
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