Recém-nascida deixa maternidade no RJ com Carteira de Identidade Nacional emitida gratuitamente
Com uma semana de vida, Larah Aquino Costa recebeu a primeira Carteira de Identidade Nacional (CIN) antes de deixar o Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita, na Baixada Fluminense. Os pais, Luana Aquino e Hugo, moradores de Duque de Caxias, utilizaram o serviço gratuito de identificação civil oferecido pelo Detran RJ em 21 maternidades públicas do estado.
A iniciativa permite que bebês nascidos nas unidades participantes sejam identificados ainda durante a internação. O atendimento também pode ser utilizado pelos responsáveis. A proposta é ampliar o acesso à documentação básica, reduzir o sub-registro civil e facilitar a entrada das famílias em serviços públicos e benefícios sociais.
Luana, de 27 anos, relatou satisfação com o atendimento e destacou que sair da maternidade com o documento da filha evita a necessidade de buscar o serviço posteriormente. Segundo ela, o procedimento foi ágil e trouxe mais segurança à família.
No Hospital Estadual da Mãe, unidade da rede estadual de saúde, são realizados cerca de 300 partos por mês. O posto do Detran RJ funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em uma sala próxima aos leitos de internação. A maternidade também conta com cartório para emissão da certidão de nascimento.
O serviço é desenvolvido em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública. Caso a identificação civil não seja feita antes da alta médica, os responsáveis podem retornar à maternidade em até um ano, se desejarem utilizar o atendimento.
O presidente do Detran RJ, Carlos Eduardo Sarmento, afirmou que a emissão do documento nas maternidades contribui para a segurança das crianças. Ele citou que, em situações como desaparecimento, as digitais ficam registradas no banco de dados do órgão. Também destacou que a medida amplia a cidadania dos recém-nascidos e reduz deslocamentos das famílias.
Outro beneficiado pelo serviço foi o agricultor Ero Corso Machado Jr., de 40 anos, pai dos gêmeos Otto e Oliver. Morador de Xerém, na Baixada Fluminense, ele aproveitou a oferta no hospital e também buscou informações para emitir a identidade dos outros dois filhos, de 5 e 3 anos.
Ero contou que, quando os filhos mais velhos nasceram, ainda não havia essa facilidade. Segundo ele, as crianças têm certidão de nascimento com CPF, enquanto os gêmeos já saíram registrados. A esposa, Tainara, de 30 anos, também acompanhou o atendimento.
Atualmente, os postos de identificação de recém-nascidos funcionam nas seguintes maternidades públicas do Estado do Rio:
- Maternidade Doutor Mário Niajar, em Alcântara;
- Maternidade Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias;
- Hospital Fernando Magalhães, em São Cristóvão;
- Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias;
- Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, em Bangu;
- Maria Amélia Buarque de Holanda, no Centro do Rio;
- Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu;
- Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande;
- Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita;
- Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo;
- Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), em São João de Meriti;
- Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói;
- Alexander Fleming, em Marechal Hermes;
- Hospital dos Lagos, em Bacaxá, Saquarema;
- Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz;
- Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, em Madureira;
- Hospital Maternidade Carmela Dutra, no Lins de Vasconcelos;
- Hospital Leila Diniz, na Barra da Tijuca;
- Hospital Geral Municipal Doutora Jaqueline Prates, em Araruama;
- Hospital Maternidade de São João de Meriti;
- Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, em Nilópolis.
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