DETRAN RJ EMITE IDENTIDADE NACIONAL PARA RECÉM-NASCIDOS EM 21 MATERNIDADES

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Recém-nascida deixa maternidade no RJ com Carteira de Identidade Nacional emitida gratuitamente

Com uma semana de vida, Larah Aquino Costa recebeu a primeira Carteira de Identidade Nacional (CIN) antes de deixar o Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita, na Baixada Fluminense. Os pais, Luana Aquino e Hugo, moradores de Duque de Caxias, utilizaram o serviço gratuito de identificação civil oferecido pelo Detran RJ em 21 maternidades públicas do estado.

A iniciativa permite que bebês nascidos nas unidades participantes sejam identificados ainda durante a internação. O atendimento também pode ser utilizado pelos responsáveis. A proposta é ampliar o acesso à documentação básica, reduzir o sub-registro civil e facilitar a entrada das famílias em serviços públicos e benefícios sociais.

Luana, de 27 anos, relatou satisfação com o atendimento e destacou que sair da maternidade com o documento da filha evita a necessidade de buscar o serviço posteriormente. Segundo ela, o procedimento foi ágil e trouxe mais segurança à família.

No Hospital Estadual da Mãe, unidade da rede estadual de saúde, são realizados cerca de 300 partos por mês. O posto do Detran RJ funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em uma sala próxima aos leitos de internação. A maternidade também conta com cartório para emissão da certidão de nascimento.

O serviço é desenvolvido em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública. Caso a identificação civil não seja feita antes da alta médica, os responsáveis podem retornar à maternidade em até um ano, se desejarem utilizar o atendimento.

O presidente do Detran RJ, Carlos Eduardo Sarmento, afirmou que a emissão do documento nas maternidades contribui para a segurança das crianças. Ele citou que, em situações como desaparecimento, as digitais ficam registradas no banco de dados do órgão. Também destacou que a medida amplia a cidadania dos recém-nascidos e reduz deslocamentos das famílias.

Outro beneficiado pelo serviço foi o agricultor Ero Corso Machado Jr., de 40 anos, pai dos gêmeos Otto e Oliver. Morador de Xerém, na Baixada Fluminense, ele aproveitou a oferta no hospital e também buscou informações para emitir a identidade dos outros dois filhos, de 5 e 3 anos.

Ero contou que, quando os filhos mais velhos nasceram, ainda não havia essa facilidade. Segundo ele, as crianças têm certidão de nascimento com CPF, enquanto os gêmeos já saíram registrados. A esposa, Tainara, de 30 anos, também acompanhou o atendimento.

Atualmente, os postos de identificação de recém-nascidos funcionam nas seguintes maternidades públicas do Estado do Rio:

  • Maternidade Doutor Mário Niajar, em Alcântara;
  • Maternidade Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias;
  • Hospital Fernando Magalhães, em São Cristóvão;
  • Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias;
  • Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, em Bangu;
  • Maria Amélia Buarque de Holanda, no Centro do Rio;
  • Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu;
  • Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande;
  • Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita;
  • Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo;
  • Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), em São João de Meriti;
  • Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói;
  • Alexander Fleming, em Marechal Hermes;
  • Hospital dos Lagos, em Bacaxá, Saquarema;
  • Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz;
  • Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, em Madureira;
  • Hospital Maternidade Carmela Dutra, no Lins de Vasconcelos;
  • Hospital Leila Diniz, na Barra da Tijuca;
  • Hospital Geral Municipal Doutora Jaqueline Prates, em Araruama;
  • Hospital Maternidade de São João de Meriti;
  • Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, em Nilópolis.

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