Ministério da Saúde abre prazo para contribuições sobre teste portátil de tuberculose
O Ministério da Saúde abriu prazo para receber contribuições técnicas e econômicas sobre o desenvolvimento de um dispositivo portátil para detecção da tuberculose. Pesquisadores, instituições e representantes do setor produtivo podem participar por meio de formulário virtual até 8 de agosto.
A iniciativa será conduzida por uma Encomenda Tecnológica, modalidade de compra pública voltada à criação de soluções inovadoras para problemas ainda sem resposta disponível no mercado.
A proposta busca viabilizar um equipamento integrado, com baixo custo de operação, menor necessidade de manutenção e sem dependência de estrutura laboratorial complexa.
Entre os critérios para participação, as instituições interessadas devem ter atuação no Brasil. Empresas proponentes precisam ser brasileiras, ter sede no país, registro na Junta Comercial ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, objeto social compatível e comprovação de atividade operacional nos 12 meses anteriores. Também será permitida a formação de consórcios com instituições públicas ou empresas estrangeiras.
As manifestações enviadas serão usadas na elaboração de um relatório final, previsto para agosto. O documento também servirá de base para o edital de chamamento que selecionará a entidade responsável pelo desenvolvimento do dispositivo. A assinatura do contrato está prevista para ocorrer ainda neste ano.
Fornecedores interessados também poderão solicitar reuniões individuais com o Ministério da Saúde para esclarecer dúvidas sobre o processo. Os pedidos devem ser feitos por e-mail, com o título “Solicitação de Reunião Individual – ETEC”, até 17 de julho. Os encontros ocorrerão de forma virtual até 31 de julho e serão gravados e transcritos.
A apresentação da Encomenda Tecnológica ocorreu em audiência pública virtual, com foco no desafio do diagnóstico da tuberculose no Brasil e na escuta de potenciais participantes do mercado.
A Encomenda Tecnológica se diferencia de uma licitação comum porque não se destina à compra de produtos já existentes. O instrumento é usado quando há necessidade de desenvolver uma inovação para superar uma barreira técnica concreta.
A iniciativa conta com apoio técnico da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, por meio de acordo de cooperação. O Ministério da Saúde ficará responsável pelas diretrizes estratégicas, pela implementação do instrumento, pela contratação e pelo acompanhamento do projeto.
No Brasil, os métodos disponíveis para diagnóstico da tuberculose ainda apresentam limitações. A baciloscopia é oferecida no SUS, mas tem sensibilidade limitada, especialmente em crianças e pessoas com HIV, além de não identificar resistência a medicamentos.
A cultura para micobactérias, considerada tecnologia de referência para confirmar a doença, exige estrutura laboratorial e demanda mais tempo para liberação dos resultados. Já o teste molecular, capaz de detectar a tuberculose em poucas horas, depende de instalações laboratoriais e está disponível em polos urbanos.
O dispositivo a ser desenvolvido deverá atender a requisitos como baixo custo operacional, dispensa de infraestrutura complexa e capacidade de identificar resistência aos dois principais medicamentos usados no tratamento atual: rifampicina e isoniazida.
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